sexta-feira, 28 de maio de 2010

MPE INVESTIGA EVENTO PRÓ-IBERÊ FERREIRA

Foto: Arquivo

Após a acusação da vereadora de Natal Sargento Regina (PDT) sobre a realização de campanha antecipada por parte do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o almoço dos "Amigos de Iberê", realizado no último domingo (23), na Vila Folia, em Parnamirim.

O procedimento, que foi entregue ao procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz, irá analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, o abuso de poder político e econômico. Os organizadores do evento - suplente de deputado Cláudio Porpino (PSB) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR) - negaram que o evento tivesse função eleitoral.

Ainda durante a festa, o governador foi questionado sobre a origem dos recursos para a realização do almoço. Ele respondeu que a ideia partiu dos amigos que resolveram o homenagear. Iberê disse que não foi gasto dinheiro público com o evento. Sobre a investigação instaurada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o governador aguarda receber uma notificação oficial para se pronunciar sobre o assunto.

A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de seis de julho. Já o abuso de poder político e econômico pode ser punido com a decretação da inelegibilidade.

Fonte: www.correiodatarde.com.br

Por Francisco José Sales

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